STF determina análise anual de valor mínimo da renda de uma pessoa que não pode ser comprometida com dívidas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (22), para determinar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) que faça anualmente estudos para atualizar o valor do chamado "mínimo existencial", mecanismo de proteção de consumidores em situações de endividamento.

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Secretário da Marinha dos EUA deixa o cargo em meio a bloqueio naval ao Irã

John Phelan

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André Mendonça suspende julgamento de ação de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro por difamação

O ministro André Mendonça pediu vista nesta quarta-feira (22) e suspendeu o julgamento de uma ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-parlamentar é réu por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

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Operação da Polícia Civil prende suspeito e apreende grande quantidade de drogas em Itapetininga

Operação “Asfixia” prende suspeito e apreende grande quantidade de drogas em Itapetininga

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GCM apreende 10 kg de drogas em imóvel usado pelo tráfico em Itaquaquecetuba

Porções de drogas e mais de cinco mil reais foram apreendidos em Itaquaquecetuba

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Naldo Benny recebe Netinho de Paula em casa para feats em dois sucessos do grupo de pagode Negritude Junior

Netinho de Paula (à esquerda) regrava as músicas 'Cohab City' e 'Parece criança' com Naldo Benny na gravação do álbum ao vivo do artista carioca

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Festa do Clima em São Carlos: veja a programação de shows sábado e domingo

João Pedro e Zé Paulo

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Governo autoriza nomeação de 3.147 aprovados no CNU

Maior quantidade de vagas está no ministério da Gestão, seguido pelo INSS; concurso teve duas fases e registrou mais de 760 mil inscrições em 2025

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Nascida no litoral de SP, ave percorre 200 km e é encontrada em SC após quase dois anos; VEJA

É o Bicho: Pesquisa inédita em SP busca preservação da ave

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Bebê prematuro morre após infecção por superbactéria, e hospital fecha UTI em Porto Alegre

Quatro pacientes testaram positivo para a bactéria Acinetobacter baumannii em unidade neonatal; não há confirmação de que a morte do bebê tenha sido causada pela infecção

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